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resultados

Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência

Data de Publicação: 08/05/2024

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Inventário Judicial e Extrajudicial. Requerimento de Herdeiro. Tributário e Civil

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Judicial e Extrajudicial Requerimento de Herdeiro Tributário e Civil

Data de Publicação: 30/04/2024

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Paternidade Biológica. Paternidade Afetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Biológica Paternidade Afetiva

Data de Publicação: 29/04/2024

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Violência Doméstica e Familiar. Competência Cível e Criminal.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Competência Cível e Criminal

Data de Publicação: 24/04/2024

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Filiação. Crime contra o Estado de Filiação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação Crime contra o Estado de Filiação

Data de Publicação: 23/04/2024

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Família. Partilha de Bens. União Estável. Estatuto do Idoso.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Partilha de Bens União Estável Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 19/04/2024

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Agravo de instrumento. Testamento. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 09/04/2024

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Existência de pai registral e socioafetivo. Pluriparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2024

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Processual Civil. Citação por edital. Modalidade ficta de comunicação processual. Divórcio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

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Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

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