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resultados

Anulatória de testamento. Prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de assinatura do testador. Concluindo pela falsidade de assinatura oposta no testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de assinatura do testador Concluindo pela falsidade de assinatura oposta no testamento

Data de Publicação: 21/02/2020

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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 16/02/2020

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Habilitação de credor de verbas trabalhistas. Levantamento do montante. Partilha

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Habilitação de credor de verbas trabalhistas Levantamento do montante Partilha

Data de Publicação: 16/02/2020

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Inventário e abertura de testamento. Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2020

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Anulatória de testamento. Prova oral. Prova pericial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial

Data de Publicação: 11/02/2020

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Inventários. Dependência entre as partilhas. Adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventários Dependência entre as partilhas Adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 09/02/2020

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 05/02/2020

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Extinção de condomínio. Imóvel objeto de partilha. Dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável

Data de Publicação: 11/12/2019

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Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários

Data de Publicação: 09/12/2019

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Pensão por morte. Idade limite e alteração do estado familiar. Filha maior solteira

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morte Idade limite e alteração do estado familiar Filha maior solteira

Data de Publicação: 08/12/2019

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