Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento de dupla maternidade. Inseminação artificial doméstica. Afetividade comprovada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Namoro. Insuficiência de prova

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Namoro Insuficiência de prova

Data de Publicação: 24/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Princípio da Congruência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Princípio da Congruência

Data de Publicação: 10/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de doação. Legítima não resguardada. Direito real de habitação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de anulação de doação Legítima não resguardada Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Complementação de Alimentos. Responsabilidade da avó paterna

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Apelação Cível Ação de Complementação de Alimentos Responsabilidade da avó paterna

Data de Publicação: 08/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio. Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiado

Data de Publicação: 08/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Estudante universitário. Extensão do benefício até os 24 anos de idade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Estudante universitário Extensão do benefício até os 24 anos de idade Impossibilidade

Data de Publicação: 27/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral. Cartório de registro civil das pessoas naturais

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais

Data de Publicação: 23/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Imóvel construído antes do casamento. Ausência de direito à comunicação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Partilha de bens Imóvel construído antes do casamento Ausência de direito à comunicação

Data de Publicação: 14/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade. Procedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade Procedência

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.