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resultados

Sobrepartilha. Direito a Herança. Restituição de bens sonegados

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Direito a Herança Restituição de bens sonegados

Data de Publicação: 06/01/2019

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Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado

Data de Publicação: 10/12/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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Sobrepartilha. Herança e restituição dos bens sonegados. Violação do principio da ampla defesa

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa

Data de Publicação: 05/12/2018

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Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucional

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional

Data de Publicação: 02/12/2018

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Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Reconhecimento de dupla maternidade. Inseminação artificial doméstica. Afetividade comprovada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada

Data de Publicação: 17/09/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Namoro. Insuficiência de prova

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Namoro Insuficiência de prova

Data de Publicação: 24/06/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Princípio da Congruência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Princípio da Congruência

Data de Publicação: 10/06/2018

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Ação de anulação de doação. Legítima não resguardada. Direito real de habitação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de anulação de doação Legítima não resguardada Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/05/2018

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