Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento de união estável post mortem. Reconciliação após rescisão da sociedade de fato. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 09/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do idoso. Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização. Violência patrimonial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Direito do idoso Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização Violência patrimonial

Data de Publicação: 09/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Medida excepcional. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Medida excepcional Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 17/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Direito a Herança. Restituição de bens sonegados

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Direito a Herança Restituição de bens sonegados

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Herança e restituição dos bens sonegados. Violação do principio da ampla defesa

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa

Data de Publicação: 05/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucional

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional

Data de Publicação: 02/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.