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resultados

Modificação de Guarda. Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Modificação de Guarda Exoneração de Alimentos Guarda Unilateral

Data de Publicação: 28/08/2024

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Visitação Paterna. Guarda pós Divórcio. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Visitação Paterna Guarda pós Divórcio Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 06/08/2024

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Curatela e Alegação de Nulidade. Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela e Alegação de Nulidade Jurisdição Voluntária

Data de Publicação: 12/07/2024

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Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia

Data de Publicação: 24/06/2024

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Direito Hereditário. Preservação da memória do falecido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Direito Hereditário Preservação da memória do falecido

Data de Publicação: 07/05/2024

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União Estável. Partilha de Bens. Entidade Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável Partilha de Bens Entidade Familiar

Data de Publicação: 23/04/2024

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Criança com espectro autista. Negativa e desinteresse de efetuar matrícula do menor na rede de ensino privada. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Criança com espectro autista Negativa e desinteresse de efetuar matrícula do menor na rede de ensino privada Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 04/02/2024

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Indenização por danos morais. Pessoa idosa. Cobranças indevidas na conta bancária

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária

Data de Publicação: 09/10/2023

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Violência doméstica. Lesão corporal qualificada. Indenização por danos materiais e morais

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal qualificada Indenização por danos materiais e morais

Data de Publicação: 15/06/2023

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Capacidade de direito. Polo ativo da lide. Danos morais. Impossibilidade de cachorro configurar em processo judicial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Capacidade de direito Polo ativo da lide Danos morais Impossibilidade de cachorro configurar em processo judicial

Data de Publicação: 04/03/2021

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