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resultados

Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha

Data de Publicação: 03/09/2020

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Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão

Data de Publicação: 03/09/2020

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Testamento público. Ausência de citação válida. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida

Data de Publicação: 02/09/2020

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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família

Data de Publicação: 02/09/2020

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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada

Data de Publicação: 28/08/2020

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Inventário. Justiça gratuita. Bens do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio

Data de Publicação: 25/08/2020

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Pensão por morte. Inclusão de filha como beneficiária. Relação extraconjugal. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Inclusão de filha como beneficiária Relação extraconjugal Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2020

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Menor é condenado em má-fé. Pedido de indenização por danos morais e materiais. Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor é condenado em má-fé Pedido de indenização por danos morais e materiais Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem

Data de Publicação: 23/08/2020

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Alteração de regime de bens adotado. Direito de terceiros. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento. Cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de regime de bens adotado Direito de terceiros Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento

Data de Publicação: 21/08/2020

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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 20/08/2020

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