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resultados

Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação

Data de Publicação: 03/01/2021

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Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 03/01/2021

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Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante . Dano moral. Perda do semestre letivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante Dano moral Perda do semestre letivo

Data de Publicação: 03/01/2021

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Testamento Público. Intimação de interessado. Defeito. Nulidade processual

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Público Intimação de interessado Defeito Nulidade processual

Data de Publicação: 17/12/2020

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Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 30/11/2020

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Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 26/11/2020

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 25/11/2020

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 19/11/2020

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Gestante de bebê com doença grave. Plano de saúde. Cobertura de cirurgia intrauterina

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Gestante de bebê com doença grave Plano de saúde Cobertura de cirurgia intrauterina

Data de Publicação: 17/11/2020

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Usucapião especial urbana. Utilização do imóvel como residência própria ou da família. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/11/2020

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