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resultados

Divórcio litigioso. Partilha. Regime patrimonial de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 31/01/2021

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 31/01/2021

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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 31/01/2021

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Testamento cerrado. Inventário. Plano de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha

Data de Publicação: 30/01/2021

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Inventário. Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre o herdeiros. Ausência de intimação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre o herdeiros Ausência de intimação Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2021

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Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 26/01/2021

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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 26/01/2021

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Pessoa idosa. Analfabeta. Empréstimo consignado que contratou sem perceber. Indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa idosa Analfabeta Empréstimo consignado que contratou sem perceber Indenização

Data de Publicação: 24/01/2021

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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 19/01/2021

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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Data de Publicação: 17/01/2021

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