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resultados

Pessoa idosa. Analfabeta. Empréstimo consignado que contratou sem perceber. Indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa idosa Analfabeta Empréstimo consignado que contratou sem perceber Indenização

Data de Publicação: 25/01/2021

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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2021

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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Data de Publicação: 18/01/2021

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Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação

Data de Publicação: 04/01/2021

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Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 04/01/2021

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Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante . Dano moral. Perda do semestre letivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Demora injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante Dano moral Perda do semestre letivo

Data de Publicação: 04/01/2021

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Testamento Público. Intimação de interessado. Defeito. Nulidade processual

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Público Intimação de interessado Defeito Nulidade processual

Data de Publicação: 18/12/2020

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Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 01/12/2020

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Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 27/11/2020

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 26/11/2020

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