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resultados

Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

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Inventário. Sobrestamento do feito. Usucapião. Possibilidade. Princípio da economia processual

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Usucapião Possibilidade Princípio da economia processual

Data de Publicação: 09/10/2020

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Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Data de Publicação: 08/10/2020

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Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Necessidade. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação

Data de Publicação: 06/10/2020

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Interdição. Atribuição de curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Atribuição de curatela definitiva Pedido de substituição de curatela

Data de Publicação: 05/10/2020

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Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Necessidade. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação

Data de Publicação: 25/09/2020

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Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido

Data de Publicação: 24/09/2020

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Injúria. Defesa de filho deficiente em rede social. Arquivamento do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Injúria Defesa de filho deficiente em rede social Arquivamento do processo

Data de Publicação: 23/09/2020

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Previdência privada. Pensão por morte. Filha de relacionamento extraconjugal. Inclusão como beneficiária. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Previdência privada Pensão por morte Filha de relacionamento extraconjugal Inclusão como beneficiária Possibilidade

Data de Publicação: 21/09/2020

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Inventário. Perda superveniente do objeto. Inventário realizado extrajudicialmente. Princípio da causalidade. Ônus de sucumbência. Isenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Perda superveniente do objeto Inventário realizado extrajudicialmente Princípio da causalidade Ônus de sucumbência Isenção

Data de Publicação: 14/09/2020

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