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resultados

Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Posse e esbulho. Ocorrência. Requisitos presentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes

Data de Publicação: 20/10/2021

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Ação de exoneração .Alimentos. Ex-cônjuge. Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade. Constatação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação

Data de Publicação: 19/10/2021

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Sobrepartilha. Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido. Dano morte. Garantia do exercício do direito de ação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido Dano morte Garantia do exercício do direito de ação

Data de Publicação: 18/10/2021

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Alimentos avoengos. Exoneração. Obrigação sucessiva. Acordo com o genitor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor

Data de Publicação: 11/10/2021

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Divórcio. Partilha . Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/10/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Direito de convivência familiar. Princípio do melhor interesse do idoso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso

Data de Publicação: 10/10/2021

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Alimentos. Cônjuges. Necessidade. Comprovação. Fixação. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 10/10/2021

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Inventário. Partilha. Imóvel sem registro. Direitos possessórios. Possibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha

Data de Publicação: 05/10/2021

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Revisional de alimentos. Não configuração. Constituição de nova família .Irrelevância. Manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Não configuração Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação

Data de Publicação: 30/09/2021

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Investigação de paternidade com pedido de alimentos. Dever de sustento dos pais. Necessidade da menor. Pedido de majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento

Data de Publicação: 30/09/2021

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