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resultados

Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Igualdade entre os genitores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores

Data de Publicação: 15/07/2021

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Inventário. Retificação de partilha. Possibilidade. Ausência de indícios de prejuízo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Retificação de partilha Possibilidade Ausência de indícios de prejuízo

Data de Publicação: 14/07/2021

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Prova da necessidade dos alimentos. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência

Data de Publicação: 13/07/2021

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Citação realizada. Violação ao direito de defesa. Violação ao princípio da publicidade. Não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Citação realizada Violação ao direito de defesa Violação ao princípio da publicidade Não comprovada

Data de Publicação: 12/07/2021

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Homologação de acordo. Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família

Data de Publicação: 11/07/2021

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Regulamentação de visitas. Prevalência do interesse do menor. Necessidade convívio com ambos os genitores. Covid-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19

Data de Publicação: 06/07/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Processo de curatela. Direito de convivência familiar. Covid-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19

Data de Publicação: 30/06/2021

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Alimentos. Fixação. Partilha. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação

Data de Publicação: 29/06/2021

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Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 28/06/2021

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Procedimento de abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica

Data de Publicação: 25/06/2021

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