Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Revisional de alimentos. Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes. Configuração. Mudança de emprego. Diminuição dos rendimentos. Redução do valor da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Configuração Mudança de emprego Diminuição dos rendimentos Redução do valor da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 15/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais e materiais. Pessoa idosa. Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais e materiais Pessoa idosa Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente

Data de Publicação: 12/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre ex cônjuges. Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos. Arbitramento de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios

Data de Publicação: 11/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida

Data de Publicação: 09/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Direito sucessório. Lei vigente no momento da morte. Direito de testar. Limite na legítima dos herdeiros necessários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários

Data de Publicação: 09/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Efeitos retroativos à data da citação. Reconhecimento. Entendimento sumulado pelo c.Stj

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo cStj

Data de Publicação: 08/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimento provisórios. Pedido de redução. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimento provisórios Pedido de redução Descabimento

Data de Publicação: 05/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Redução de alimentos provisórios. Prejuízo ao sustento próprio do devedor. Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Data de Publicação: 04/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.