Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Direito real de habitação do companheiro supérstite. Garantia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Direito real de habitação do companheiro supérstite Garantia

Data de Publicação: 15/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Indícios robustos. Fixação de alimentos. Possibilidade. Binômio possibilidade necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios robustos Fixação de alimentos Possibilidade Binômio possibilidade necessidade

Data de Publicação: 15/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do Estado por omissão. Criança esquecida em ônibus escolar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Responsabilidade civil do Estado por omissão Criança esquecida em ônibus escolar

Data de Publicação: 05/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de exoneração de alimentos. Ex cônjuges. Dever assistencial. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção

Data de Publicação: 03/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção sócio afetiva. Registro posterior ao testamento. Existência de vínculo prévio. Testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio Testamento

Data de Publicação: 02/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 01/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Limites da curatela. Necessidade do curatelado e circunstâncias do caso concreto. Atribuição dos poderes de representação ao curador. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Limites da curatela Necessidade do curatelado e circunstâncias do caso concreto Atribuição dos poderes de representação ao curador Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio e partilha. Dívidas contraídas na constância do casamento. Meação devida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida

Data de Publicação: 29/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da separação de bens. Morte da madrasta e do pai. Direito sucessório dos enteados. Previsão do pacto antenupcial. Averbações indevidas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas

Data de Publicação: 25/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos compensatórios .Desequilíbrio econômico financeiro. Demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Demonstração

Data de Publicação: 25/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.