Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Apelação Criminal. Estupro de vulnerável.Violência doméstica. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral

Data de Publicação: 23/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda. Melhor interesse do menor. Manutenção da guarda com a avó paterna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna

Data de Publicação: 23/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de seguro. Embriaguez do condutor. Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito

Data de Publicação: 22/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Responsabilidade de ambos os genitores. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Adequação

Data de Publicação: 21/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade não comprovada. Inviabilidade da manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade não comprovada Inviabilidade da manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 21/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 18/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Alimentos entre ex cônjuges. Arbitramento. Balizas legais atendidas. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos entre ex cônjuges Arbitramento Balizas legais atendidas Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público. Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 17/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Valor. Incapacidade financeira. Comprovação. Ausência. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Valor Incapacidade financeira Comprovação Ausência Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.