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resultados

Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior .Alimentos. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 31/08/2023

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Ação de divórcio. Fixação de alimentos.Dilação probatória.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Fixação de alimentosDilação probatória

Data de Publicação: 31/08/2023

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Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Alimentos. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 30/08/2023

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2023

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Anulação cláusula de garantia. Impenhorabilidade de imóvel rural. Negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária. Indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação cláusula de garantia Impenhorabilidade de imóvel rural Negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária Indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar

Data de Publicação: 30/08/2023

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico financeiro. Majoração devida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Majoração devida

Data de Publicação: 30/08/2023

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Partilha. Bens imóveis. Aquisição após separação de fato. Fim do regime de bens. Patrimônio de empresa. Partilha de quotas ou ações

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Bens imóveis Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações

Data de Publicação: 29/08/2023

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Falecimento. Legitimidade do espólio. Exclusão da embargante do processo executivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Falecimento Legitimidade do espólio Exclusão da embargante do processo executivo

Data de Publicação: 29/08/2023

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Aquisição derivada da propriedade. Via inadequada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada

Data de Publicação: 28/08/2023

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Anulação de registro civil. Inexistência de vínculo biológico. Exame de DNA. Vício de consentimento. Não evidenciado. Paternidade socioafetiva .Irrevogabilidade do reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento

Data de Publicação: 28/08/2023

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