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resultados

Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Preenchimento dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Preenchimento dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 06/11/2023

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Revisional de alimentos. Alteração da capacidade financeira do agravante .Comprovação. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 05/11/2023

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Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora

Data de Publicação: 05/11/2023

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Inventário. Testamento público. Bem imóvel. Relação herdeiros. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Bem imóvel Relação herdeiros Necessidade

Data de Publicação: 03/11/2023

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Inventário. Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário Sobrepartilha

Data de Publicação: 01/11/2023

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Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade. Existência de coisa julgada. Existência de coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade Existência de coisa julgada Existência de coisa julgada

Data de Publicação: 01/11/2023

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Divórcio. Partilha de imóvel financiado. Parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 31/10/2023

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Alimentos provisórios. Balizamento legal. Perda superveniente do emprego com vínculo formal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Balizamento legal Perda superveniente do emprego com vínculo formal

Data de Publicação: 31/10/2023

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Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão. Construção irregular. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão Construção irregular Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 30/10/2023

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Curatela. Limites da curatela. Atos de natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 30/10/2023

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