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resultados

Alimentos provisórios. Possibilidade do genitor. Necessidade do filho menor. Proporcionalidade na fixação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do genitor Necessidade do filho menor Proporcionalidade na fixação

Data de Publicação: 19/09/2023

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Ação de inventário. Cumulação de inventários. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Cumulação de inventários Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2023

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Divórcio. Cumprimento de sentença. Matéria afeta ao direito de família. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Cumprimento de sentença Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/09/2023

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança. Valor certo. Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 18/09/2023

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Alimentos. Filha menor. Binômio necessidade e capacidade. Inobservância pela decisão agravada. Alteração do montante fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Filha menor Binômio necessidade e capacidade Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado

Data de Publicação: 15/09/2023

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Inventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 15/09/2023

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Imóvel. Frutos civis. Levantamento por um herdeiro. Impossibilidade. Partilha não homologada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada

Data de Publicação: 14/09/2023

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Execução de alimentos. Renovação da prisão no mesmo feito executivo. Possibilidade. Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Data de Publicação: 14/09/2023

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Ação de inventário judicial. Direito de representação. Sucessão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão

Data de Publicação: 14/09/2023

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Medida protetiva. Lei Maria da Penha. Mulher ameaçada por ex companheira de namorado obtém medida protetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida protetiva Lei Maria da Penha Mulher ameaçada por ex companheira de namorado obtém medida protetiva

Data de Publicação: 13/09/2023

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