Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público .Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 09/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada

Data de Publicação: 08/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por abandono afetivo. Prescrição trienal. Reconhecimento da paternidade. Teoria da actio nata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição trienal Reconhecimento da paternidade Teoria da actio nata

Data de Publicação: 08/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Majoração da verba. Possibilidade. Capacidade financeira comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada

Data de Publicação: 07/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de visitas entre familiares. Filhos e familiares. Pessoa idosa e enferma. Competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de visitas entre familiares Filhos e familiares Pessoa idosa e enferma Competência

Data de Publicação: 07/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito sucessório. Escritura pública. Partilha. Linha sucessória. Ausência de descendentes e ascendentes. Exclusão dos colaterais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais

Data de Publicação: 07/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Preenchimento dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Preenchimento dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração da capacidade financeira do agravante .Comprovação. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 05/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora

Data de Publicação: 05/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Bem imóvel. Relação herdeiros. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Bem imóvel Relação herdeiros Necessidade

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.