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resultados

Divórcio. Alimentos provisórios. Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor. Razoabilidade do valor fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor Razoabilidade do valor fixado

Data de Publicação: 26/09/2023

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Ação de divórcio litigioso. Trinômio alimentar. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade.Verbas de natureza indenizatória.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória

Data de Publicação: 26/09/2023

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Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião. Querela Nullitatis. Imóvel Usucapiendo objeto de herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança

Data de Publicação: 26/09/2023

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Partilha de bens. Bens adquiridos onerosamente durante a união. Bens alienados antes do término da relação. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Bens adquiridos onerosamente durante a união Bens alienados antes do término da relação Exclusão da partilha

Data de Publicação: 25/09/2023

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Inexistência de inventário e partilha. Espólio. Capacidade processual e legitimidade ativa. Representação pelo administrador provisório. Regularidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inexistência de inventário e partilha Espólio Capacidade processual e legitimidade ativa Representação pelo administrador provisório Regularidade

Data de Publicação: 25/09/2023

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Partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Sub rogação. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas

Data de Publicação: 22/09/2023

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Anulatória de doação. Conexão na primeira instância. Prejudicialidade entre as ações. Competência recursal. Câmaras cíveis especializadas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas

Data de Publicação: 22/09/2023

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Partilha. Aquisição após separação de fato. Fim do regime de bens. Patrimônio de empresa. Partilha de quotas ou ações

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações

Data de Publicação: 21/09/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 21/09/2023

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Direito de família. Ação de divórcio. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Ação de divórcio Regime de bens

Data de Publicação: 21/09/2023

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