Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Antecipação dos efeitos da tutela. União estável homoafetiva. Possibilidade. Inclusão de companheiro como dependente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Antecipação dos efeitos da tutela União estável homoafetiva Possibilidade Inclusão de companheiro como dependente

Data de Publicação: 17/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Abertura de inventário. Escritura de testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões Abertura de inventário Escritura de testamento público

Data de Publicação: 12/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de alienação parental. Prevalência do interesse do menor. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 10/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 09/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade e exoneratória de pensão alimentícia. Afetividade. Paternidade não é fato da natureza, mas fato cultural

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de paternidade e exoneratória de pensão alimentícia Afetividade Paternidade não é fato da natureza, mas fato cultural

Data de Publicação: 06/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Bem adquirido por um dos cônjuges por sucessão. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Bem adquirido por um dos cônjuges por sucessão Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 05/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Civil Pública. Implementação de políticas públicas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Civil Pública Implementação de políticas públicas Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 04/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda constitucional 66. Supressão do anacrônico instituto da separação judicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão do anacrônico instituto da separação judicial

Data de Publicação: 03/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Multa. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Multa Possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Proteção dos interesses do curatelado. Hipoteca legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Proteção dos interesses do curatelado Hipoteca legal

Data de Publicação: 29/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.