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resultados

Socioafetividade. Afeto como valor jurídica. Filhos do coração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetividade Afeto como valor jurídica Filhos do coração

Data de Publicação: 15/01/2014

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Execução de alimentos. Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Inclusão do nome do executado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito Inclusão do nome do executado

Data de Publicação: 14/01/2014

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Cônjuge. Direito real de habitação. Ação cautelar de produção antecipada de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cônjuge Direito real de habitação Ação cautelar de produção antecipada de provas

Data de Publicação: 13/01/2014

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Supressão da separação judicial. Efeitos da EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Supressão da separação judicial Efeitos da EC 66/2010

Data de Publicação: 12/01/2014

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Guarda alternada. Guarda compartilhada. Diferenças

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda alternada Guarda compartilhada Diferenças

Data de Publicação: 09/01/2014

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Negatória de paternidade. Demanda anterior. Pedido julgado improcedente. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de paternidade Demanda anterior Pedido julgado improcedente Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 08/01/2014

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Divórcio litigioso. Regime da separação legal de bens. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da separação legal de bens Partilha de bens

Data de Publicação: 17/12/2013

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Divórcio. EC 66/2010. Alteração constitucional e suas consequências

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Alteração constitucional e suas consequências

Data de Publicação: 16/12/2013

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Ação de interdição. Verificação da extensão da capacidade para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Verificação da extensão da capacidade para os atos da vida civil

Data de Publicação: 15/12/2013

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Famílias. Concepção aberta. Ordem constitucional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Famílias Concepção aberta Ordem constitucional

Data de Publicação: 11/12/2013

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