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resultados

Exame de código genético (dna). Alta confiabilidade. Resultado conclusivo. Perfilhação confirmada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exame de código genético (dna) Alta confiabilidade Resultado conclusivo Perfilhação confirmada

Data de Publicação: 20/07/2017

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Incapacidade civil. Lei 13.146/2015. Interdição x curatela. Novas perspectivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Incapacidade civil Lei 13146/2015 Interdição x curatela Novas perspectivas

Data de Publicação: 18/07/2017

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Indenização. Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 14/07/2017

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Escritura pública de inventário e partilha. Cessão de direito hereditário. Imóvel. Erro substancial. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Cessão de direito hereditário Imóvel Erro substancial Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/07/2017

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Família anaparental. Reconhecimento. Inexistência de restrição constitucional quanto ao conceito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família anaparental Reconhecimento Inexistência de restrição constitucional quanto ao conceito de família

Data de Publicação: 11/07/2017

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Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe. Feito distribuído à vara comum. Competência declinada para a vara especializada. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe Feito distribuído à vara comum Competência declinada para a vara especializada Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 07/07/2017

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Ação de alimentos. Parentesco colateral. Tia paterna. Ilegitimidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Parentesco colateral Tia paterna Ilegitimidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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Alimentos provisórios. Arbitramento em face da tia paterna do menor. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Arbitramento em face da tia paterna do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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Ação de alimentos. Guarda exercida por casal diverso dos genitores. Separação posterior dos guardiães. Menor que volta a residir com o pai biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Guarda exercida por casal diverso dos genitores Separação posterior dos guardiães Menor que volta a residir com o pai biológico

Data de Publicação: 06/07/2017

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Ação de oferta de alimentos. Tio. Parente de terceiro grau. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de oferta de alimentos Tio Parente de terceiro grau Impossibilidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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