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resultados

Estatuto do idoso. Seguro de saúde. Contrato. Abusividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto do idoso Seguro de saúde Contrato Abusividade

Data de Publicação: 22/11/2016

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Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. Socioafetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Divórcio. Partilha. Construção de imóvel anterior ao casamento. Ausência de união estável. Esforço comum comprovado. Vedação de enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 10/11/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Concessão dos alimentos na primeira instância. Nascimento da criança. Manutenção do processamento do feito

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito

Data de Publicação: 08/11/2016

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Alimentos gravídicos/provisórios. DNA. Suposto pai. Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Alimentos. Obrigação avoenga. Natureza subsidiária e complementar. Precedentes jurisprudenciais do STJ

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária e complementar Precedentes jurisprudenciais do STJ

Data de Publicação: 03/11/2016

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Alimentos. Obrigação avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga

Data de Publicação: 03/11/2016

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Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade subsidiária e complementar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 03/11/2016

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Alimentos. Ajuizamento em face da avó paterna. Extinção do feito

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Ajuizamento em face da avó paterna Extinção do feito

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de alimentos. Não concessão da tutela antecipada. Inexistência dos requisitos autorizadores da tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos Não concessão da tutela antecipada Inexistência dos requisitos autorizadores da tutela

Data de Publicação: 03/11/2016

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