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resultados

Obrigação dos avós. Caráter subsidiário. Alimentos avoengos

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Obrigação dos avós Caráter subsidiário Alimentos avoengos

Data de Publicação: 03/11/2016

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Alimentos. Complementação da pensão alimentícia

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Complementação da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/11/2016

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Alimentos avoengos. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de alimentos. Preliminares de intempestividade do recurso. Prestação alimentar avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos Preliminares de intempestividade do recurso Prestação alimentar avoenga

Data de Publicação: 03/11/2016

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União estável homoafetiva. Alimentos provisórios. Atendimento ao binômio necessidade / possibilidade. Medida cautelar de afastamento do lar. Ausência dos requisitos necessários

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável homoafetiva Alimentos provisórios Atendimento ao binômio necessidade / possibilidade Medida cautelar de afastamento do lar Ausência dos requisitos necessários

Data de Publicação: 31/10/2016

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Inventário. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inconformismo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução de mérito Inconformismo

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito Impossibilidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante. Nulidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante Nulidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo

Data de Publicação: 26/10/2016

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