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resultados

Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens. Filiação reconhecida após a morte do autor da herança. Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 17/03/2021

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Direitos imobiliários. Cônjuge de herdeiro. Comunhão universal. Citação em anulação de partilha. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade

Data de Publicação: 16/03/2021

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Citação em ação reivindicatória. Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião. Propriedade e posse

Tribunal: STJ

Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse

Data de Publicação: 16/03/2021

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Proposta de extinção de condomínio. Independe de registro de partilha do imóvel. Princípio da Saisine

Tribunal: STJ

Tema(s): Proposta de extinção de condomínio Independe de registro de partilha do imóvel Princípio da Saisine

Data de Publicação: 01/03/2021

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Meação. Execução de título judicial decorrente de ato ilícito. Acidente de trânsito. Devedor casado. Penhora de bens e sua posterior adjudicação

Tribunal: STJ

Tema(s): Meação Execução de título judicial decorrente de ato ilícito Acidente de trânsito Devedor casado Penhora de bens e sua posterior adjudicação

Data de Publicação: 28/02/2021

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Nomeação de substituto em cartório. Caracterização de nepotismo. Filho do oficial falecido

Tribunal: STJ

Tema(s): Nomeação de substituto em cartório Caracterização de nepotismo Filho do oficial falecido

Data de Publicação: 24/02/2021

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Teoria da perda de uma chance. Embargos monitórios. Desídia do advogado. Perda de prazo. Indenização ao cliente

Tribunal: STJ

Tema(s): Teoria da perda de uma chance Embargos monitórios Desídia do advogado Perda de prazo Indenização ao cliente

Data de Publicação: 04/02/2021

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Inventário e partilha. Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada. Legitimidade do herdeiro maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior

Data de Publicação: 30/01/2021

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Anulatória de testamento. Vigência da restrição. Vida do beneficiário. Ato de disposição de última vontade. Validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade

Data de Publicação: 17/01/2021

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Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges

Data de Publicação: 16/01/2021

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