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resultados

Divórcio. Partilha. Cotas sociais de empresa. Juros e correção monetária. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Cotas sociais de empresa Juros e correção monetária Cabimento

Data de Publicação: 07/08/2020

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Dívida particular de sócio. Penhora. Quotas sociais. Sociedade em recuperação judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida particular de sócio Penhora Quotas sociais Sociedade em recuperação judicial Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2020

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Prescrição da pretensão de sonegados. Omissões. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

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Honorários advocatícios. ECA. Execução na Vara da Infância e da Juventude. Possibilidade. Sem desvio de competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios ECA Execução na Vara da Infância e da Juventude Possibilidade Sem desvio de competência

Data de Publicação: 31/07/2020

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Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo cumprido no curso do processo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião extraordinária Prescrição aquisitiva Prazo cumprido no curso do processo Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2020

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Usucapião especial Urbana. Prescrição extintiva. Lapso temporal. Separação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião especial Urbana Prescrição extintiva Lapso temporal Separação de fato

Data de Publicação: 24/07/2020

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Investigação de paternidade. Mandado de segurança. Exumação do corpo do pai do impetrante. Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado

Data de Publicação: 21/07/2020

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Sucessão de herdeiros. Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas. Direito de exigir contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas

Data de Publicação: 20/07/2020

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Inventário. Exceção de incompetência. Legitimidade ativa. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Exceção de incompetência Legitimidade ativa Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 20/07/2020

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Arrolamento de bens. União estável. Bens e direito em nome do companheiro. Equiparação a figura do cônjuge. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Arrolamento de bens União estável Bens e direito em nome do companheiro Equiparação a figura do cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 20/07/2020

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