Tema(s): Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima Vulnerabilidade Alteração na realidade fática Divergência jurisprudencial
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Restituição de prazo processual Motivo de força maior Doença da única advogada da causa COVID-19
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Competência da vara da infância e da juventude Crimes sexuais contra crianças e adolescentes Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Parto cesariana durante o período de carência Recusa de cobertura Falta de urgência para a antecipação do parto Dano moral Inocorrência
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Dívida de partilha após divórcio Penhora de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 25/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Tratamento de Câncer Dever de custear o congelamento de óvulos até alta após quimioterapia Planejamento familiar
Data de Publicação: 24/06/2020
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam
Data de Publicação: 22/06/2020