Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão Possibilidade Covid-19
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Pensionistas e herdeiros Pedido de revisão da aposentadoria após morte Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2021
Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Reconhecimento de parentesco Post mortem Irmãos unilaterais Legitimidade ativa Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade
Data de Publicação: 24/06/2021
Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Reconhecimento de união estável Casamento simultâneo Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Inventário Decisão estrangeira Disposição de última vontade Possibilidade de homologação Cunho essencialmente declaratório
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges Inseminação artificial Necessidade de manifestação
Data de Publicação: 09/06/2021