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resultados

Valores aportados em entidades abertas de previdência privada. União estável. Comunhão parcial de bens. Partilha dos valores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Valores aportados em entidades abertas de previdência privada União estável Comunhão parcial de bens Partilha dos valores Possibilidade

Data de Publicação: 25/01/2022

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Prestação de contas de pensão. Medida excepcional. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Prestação de contas de pensão Medida excepcional Legitimidade ativa

Data de Publicação: 13/12/2021

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Sucessão. Hipótese autônoma de abertura da sucessão definitiva. Dispensável sucessão provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Hipótese autônoma de abertura da sucessão definitiva Dispensável sucessão provisória

Data de Publicação: 08/12/2021

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Arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. Advogado falecido. Pretensão titularizada transmitida pela saisine

Tribunal: STJ

Tema(s): Arbitramento e cobrança de honorários advocatícios Advogado falecido Pretensão titularizada transmitida pela saisine

Data de Publicação: 24/11/2021

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Alimentos avoengos. Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade

Data de Publicação: 09/11/2021

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Transferência de servidor público. Interesse da administração. Remoção de cônjuge servidora pública. Ato vinculado

Tribunal: STJ

Tema(s): Transferência de servidor público Interesse da administração Remoção de cônjuge servidora pública Ato vinculado

Data de Publicação: 07/11/2021

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Casamento celebrado sob a vigência do cc 1916. Advento do cc 2002. Possibilidade de modificação do regime de bens. Cessação da incapacidade de um dos cônjuges. Motivação suficiente

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento celebrado sob a vigência do cc 1916 Advento do cc 2002 Possibilidade de modificação do regime de bens Cessação da incapacidade de um dos cônjuges Motivação suficiente

Data de Publicação: 27/10/2021

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Autorização judicial de adolescente para participação em Espetáculo público. Competência do juízo da comarca de domicílio. ECA

Tribunal: STJ

Tema(s): Autorização judicial de adolescente para participação em Espetáculo público Competência do juízo da comarca de domicílio ECA

Data de Publicação: 26/10/2021

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Contrato de honorários advocatícios. Contratação de advogado por representante de incapaz. Inventário. Legitimidade. Poder familiar. Ato de simples administração

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de honorários advocatícios Contratação de advogado por representante de incapaz Inventário Legitimidade Poder familiar Ato de simples administração

Data de Publicação: 20/10/2021

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Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Relação socioafetiva. Existência

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência

Data de Publicação: 01/10/2021

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