Tema(s): Desconto de pensão em precatório Percentual da época dos fatos Verba remuneratória
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Extinção de plano coletivo Resilição unilateral Pessoa idosa Direito a portabilidade sem carência
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Guarda de menor Inclusão em plano de saúde na condição de dependente natural Possibilidade Devolução das diferenças dos valores desembolsados na forma simples
Data de Publicação: 06/08/2021
Tema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens
Data de Publicação: 01/08/2021
Tema(s): Pensão por morte Recebimento de valores da cota parte de beneficiário excluído Termo inicial Morte do pensionista
Data de Publicação: 29/07/2021
Tema(s): Penhora de ativos financeiros Conta bancária pessoal de terceiro Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Alimentos cumulada com guarda e visita Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia Acréscimo patrimonial
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Isenção de Imposto de renda sobre lucro na venda de ações Caráter personalíssimo Herança Transmissão do direito aos sucessores do titular anterior ao benefício Impossibilidade
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): União estável Bem particular Companheira não tem direito a aluguel de imóvel particular após abertura da sucessão
Data de Publicação: 12/07/2021
Tema(s): Exceção à impenhorabilidade Transmissível a novo bem de família Penhora para a satisfação de dívida relativa
Data de Publicação: 08/07/2021