Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto. Relativização de diferença de idade. Melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de parentesco. Post mortem. Irmãos unilaterais. Legitimidade ativa. Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de parentesco Post mortem Irmãos unilaterais Legitimidade ativa Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade

Data de Publicação: 24/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos de filho menor. Sentença estrangeira. Convenção de Haia de alimentos. Mitigação dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos

Data de Publicação: 23/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Casamento simultâneo Impossibilidade .

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Casamento simultâneo Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Decisão estrangeira. Disposição de última vontade. Possibilidade de homologação. Cunho essencialmente declaratório

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Decisão estrangeira Disposição de última vontade Possibilidade de homologação Cunho essencialmente declaratório

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Serviço de homecare. Paciente portadora de mal de Alzeimer. Pessoa idosa. Morte da autora no decorrer do processo. Efeitos ex-tunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc

Data de Publicação: 17/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges. Inseminação artificial. Necessidade de manifestação

Tribunal: STJ

Tema(s): Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges Inseminação artificial Necessidade de manifestação

Data de Publicação: 09/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente. Residência dos genitores em cidades diversas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente Residência dos genitores em cidades diversas Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de pensão por morte de servidor público. Caráter alimentar. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de pensão por morte de servidor público Caráter alimentar Prescrição

Data de Publicação: 31/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação do regime de bens. Exigência da apresentação de relação discriminada dos bens dos cônjuges. Incompatibilidade. Preservação da intimidade e vida privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Modificação do regime de bens Exigência da apresentação de relação discriminada dos bens dos cônjuges Incompatibilidade Preservação da intimidade e vida privada

Data de Publicação: 20/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.