Tema(s): Usucapião especial Urbana Prescrição extintiva Lapso temporal Separação de fato
Data de Publicação: 24/07/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Inventário Exceção de incompetência Legitimidade ativa Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Arrolamento de bens União estável Bens e direito em nome do companheiro Equiparação a figura do cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Nulidade de atos jurídicos Falta de prequestionamento Bem imóvel adquirido na constância da união estável Enriquecimento sem causa
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Pensão alimentícia Viabilidade jurídica da ação de exigir contas Possibilidade
Data de Publicação: 16/07/2020
Tema(s): Testamento particular escrito por meio mecânico Impressão digital Preservação da manifestação de última vontade do falecido
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar Concessão da ordem Pandemia
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Prisão civil Descabimento Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge Natureza indenizatória
Data de Publicação: 15/07/2020