Tema(s): Bem de família dado em caução de aluguel comercial Proteção garantida Impenhorabilidade
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Ação de cobrança contra curatelada Legitimidade passiva Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil
Data de Publicação: 06/04/2022
Tema(s): Titularidade em ações Herdeiro só vira acionista após partilha Necessidade de averbação em livro de registros
Data de Publicação: 22/03/2022
Tema(s): Lei de Execução Penal à mulher mãe de crianças pequenas Cumprimento inicial em regime fechado Concessão de prisão domiciliar
Data de Publicação: 18/03/2022
Tema(s): Penhora de bem de família Dívida originada do contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Penhora de parte do salário se a subsistência do devedor não for afetada Impenhorabilidade relativa Possibilidade
Data de Publicação: 11/03/2022
Tema(s): Bem de família dado em garantia de contrato diverso do que ensejou a execução Impenhorabilidade afastada Impossibilidade
Data de Publicação: 10/03/2022
Tema(s): Imóvel Posse direta e exclusiva exercida por um dos condôminos Privação de uso e gozo do bem Medida protetiva Arbitramento de aluguel Descabimento
Data de Publicação: 08/03/2022
Tema(s): Bem de família Manutenção da destinação Impenhorabilidade Reconhecimento Fraude contra credores afastada
Data de Publicação: 07/03/2022
Tema(s): Reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro Direito a herança Menor de idade que assassinou os pais Exclusão
Data de Publicação: 07/03/2022