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resultados

Penhora. Bem dado em hipoteca. Devedor que vivia em União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora Bem dado em hipoteca Devedor que vivia em União Estável

Data de Publicação: 16/05/2008

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Ação Negatória de Paternidade. União Estável. Decadência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade União Estável Decadência

Data de Publicação: 15/05/2008

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Sucessões. Recurso Especial. Disposição Testamentária de última vontade. Substituição Fideicomissária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso Especial Disposição Testamentária de última vontade Substituição Fideicomissária

Data de Publicação: 06/05/2008

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Responsabilidade Civil. Abandono moral. Reparação de dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral

Data de Publicação: 23/04/2008

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Investifação de Paternidade. Filho Maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Investifação de Paternidade Filho Maior

Data de Publicação: 18/04/2008

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Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração

Data de Publicação: 08/04/2008

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Usufruto vidual. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 31/03/2008

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Separação Judical. Cláusula de renúncia a alimentos. Ajuizamento de ação de alimentos. Ilegitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação Judical Cláusula de renúncia a alimentos Ajuizamento de ação de alimentos Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 25/03/2008

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Guarda de menor. Conflito de competência. Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Data de Publicação: 14/03/2008

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Interrupção de gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de gravidez Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina

Data de Publicação: 13/03/2008

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