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resultados

Negação de Paternidade. Registro Civil de Nascimento. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Negação de Paternidade Registro Civil de Nascimento Vínculo Socioafetivo

Data de Publicação: 06/08/2024

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Data de Publicação: 23/05/2012

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Anulação de Registro Civil. Negação de paternidade. Prova pericial. Exclusão da paternidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Registro Civil Negação de paternidade Prova pericial Exclusão da paternidade biológica

Data de Publicação: 11/05/2009

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Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 22/10/2008

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Responsabilidade civil. Dano moral. Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial

Data de Publicação: 03/10/2008

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Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade

Data de Publicação: 14/05/2008

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Anulação Parcial do Registro de Nascimento. Comprovação da não paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação Parcial do Registro de Nascimento Comprovação da não paternidade

Data de Publicação: 22/04/2008

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Ação Negatória de Paternidade. Anulação. Ato Jurídico Irrevogável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável

Data de Publicação: 22/02/2008

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