Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Ação de guarda Omissão Inocorrência
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Embargos de declaração no Recurso Especial Omissão, obscuridade ou contradição Inexistência
Data de Publicação: 07/03/2012
Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Recurso Especial Inventário Exclusão de colateral Sobrinha- neta
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011