Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Ação de divórcio c/c alimentos Regulamentação de visitas e pedido de guarda
Data de Publicação: 29/05/2018
Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio
Data de Publicação: 11/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio cumulada com alimentos Alimentos incontroverso Filho maior
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Ação de Divórcio cumulada com alimentos Filho maior Alimentos Incontroversos
Data de Publicação: 19/04/2018
Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento
Data de Publicação: 26/06/2017