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Divórcio. Dano moral. Ausência de provas. Alimentos compensatórios
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Dano moral Ausência de provas Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 17/10/2016
Ação de divórcio. Partilha
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de divórcio Partilha
Data de Publicação: 14/10/2016
Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcional
Tribunal: TJROTema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional
Data de Publicação: 10/10/2016
Reintegração de posse. Violação de dispositivo constitucional. Inviabilidade
Tribunal: STJTema(s): Reintegração de posse Violação de dispositivo constitucional Inviabilidade
Data de Publicação: 07/10/2016
Sucessão. Companheira sobrevivente. Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto
Tribunal: STJTema(s): Sucessão Companheira sobrevivente Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto
Data de Publicação: 07/10/2016
Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha
Data de Publicação: 03/10/2016
Lei nº 11.340/2006. Maria da Penha. ADI 4.424/STF. Ação pública incondicionada. Violência doméstica
Tribunal: TJMGTema(s): Lei nº 11340/2006 Maria da Penha ADI 4424/STF Ação pública incondicionada Violência doméstica
Data de Publicação: 30/09/2016
Ação de anulação de testamento público. Incapacidade do testador
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de anulação de testamento público Incapacidade do testador
Data de Publicação: 27/09/2016
Testasmento público. Declaração de nulidade
Tribunal: TJSPTema(s): Testasmento público Declaração de nulidade
Data de Publicação: 27/09/2016
Família. Ação de execução de sentença. Regulamentação de visitas
Tribunal: TJPRTema(s): Família Ação de execução de sentença Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 26/09/2016
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