Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Usucapião especial urbano Requisitos necessários não demonstrados
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha Sub-rogação Ausência de prova
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 05/12/2016
