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Divórcio. Dano moral. Ausência de provas. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Dano moral Ausência de provas Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de divórcio. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha

Data de Publicação: 14/10/2016

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Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcional

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional

Data de Publicação: 10/10/2016

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Reintegração de posse. Violação de dispositivo constitucional. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Violação de dispositivo constitucional Inviabilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Sucessão. Companheira sobrevivente. Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Companheira sobrevivente Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto

Data de Publicação: 07/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha

Data de Publicação: 03/10/2016

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Lei nº 11.340/2006. Maria da Penha. ADI 4.424/STF. Ação pública incondicionada. Violência doméstica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei nº 11340/2006 Maria da Penha ADI 4424/STF Ação pública incondicionada Violência doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de anulação de testamento público. Incapacidade do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de testamento público Incapacidade do testador

Data de Publicação: 27/09/2016

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Testasmento público. Declaração de nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testasmento público Declaração de nulidade

Data de Publicação: 27/09/2016

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Família. Ação de execução de sentença. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Família Ação de execução de sentença Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 26/09/2016

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