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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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União estável. Direito real de habitação. Preliminar de não conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Alimentos. 13º salário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos 13º salário

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito da criança e do adolescente. Ação de adoção. Casal fora do cadastro nacional. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 19/12/2016

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição

Tribunal: TJAL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição

Data de Publicação: 15/12/2016

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJAL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição

Data de Publicação: 15/12/2016

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Usucapião especial urbano. Requisitos necessários não demonstrados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião especial urbano Requisitos necessários não demonstrados

Data de Publicação: 12/12/2016

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Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física. Tutela antecipada denegada em primeira instância

Tribunal: TJAL

Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Partilha. Sub-rogação. Ausência de prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha Sub-rogação Ausência de prova

Data de Publicação: 07/12/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Rediscussão da matéria. Ausência de contradição e omissão. Não violação ao art. 1.022 CPC 2015

Tribunal: TJAC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015

Data de Publicação: 05/12/2016

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