IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Doação de imóvel. Valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo. Necessidade de escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação de imóvel Valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo Necessidade de escritura pública

Data de Publicação: 20/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 20/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da more uxório. Bens adquiridos antes do período de união estável. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação

Data de Publicação: 20/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com partilha de bens e alimentos. Prestação de alimentos. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional. Necessidade comprovada. Natureza temporária

Tribunal: TJPA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens e alimentos Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária

Data de Publicação: 19/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visita avoenga. Avó materna. Aproximação gradativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Aproximação gradativa

Data de Publicação: 19/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de honorários. Existência de penhora no rosto dos autos de inventário. Adjudicação. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade

Data de Publicação: 19/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Regime de bens. Contrato com efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Regime de bens Contrato com efeitos ex nunc

Data de Publicação: 19/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Convivência paterno filial. Estabelecimento. Necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterno filial Estabelecimento Necessidade

Data de Publicação: 18/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Multiparentalidade. Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Data de Publicação: 18/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Repartição do encargo entre os genitores. Inexistência de necessidades especiais. Fixação adequada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Repartição do encargo entre os genitores Inexistência de necessidades especiais Fixação adequada

Data de Publicação: 18/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.