Tema(s): Ação de interdição Idoso nonagenário Desprovimento
Data de Publicação: 30/01/2018
Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): União estável c/c partilha, alimentos e guarda Indenização Perda de uma chance Inviabilidade
Data de Publicação: 23/11/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão liminar de guarda ao pai da menor Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Ação de manutenção de posse Imóvel adquirido pelo de cujus Reversão imediata aos seus herdeiros
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do percentual fixado Ausência de prova da impossibilidade
Data de Publicação: 25/10/2017
Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor
Data de Publicação: 23/10/2017
Tema(s): Ação de guarda Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos Revogação
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação
Data de Publicação: 10/10/2017