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resultados

Falecimento do Devedor. Limite da Herança. Valor da Dívida.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 30/09/2024

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Nomeação de Curador. Partilha. Pessoa Incapaz e Representante.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/09/2024

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Prisão Civil. Débitos Alimentares. Pensão Alimentar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Habeas Corpos

Data de Publicação: 27/09/2024

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União Estável. Inventário. Meação à Herança.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 27/09/2024

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Abertura do Inventário. Patrimônio do Espólio. Regularização de Escritura de Imóvel.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Escritura Pública

Data de Publicação: 26/09/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha. Omissão no Inventário.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/09/2024

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Erro Médico. Sequelas Físicas ao Bebê. Maternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 25/09/2024

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Herdeiro Colateral Morto. Sucessão Simultânea. Partilha.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/09/2024

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Guarda Provisória. Tutela de Urgência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/09/2024

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