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resultados

Herança Jacente. Abertura de Inventário. Sucessão Recebida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 04/10/2024

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Dissolução do Casamento. Divórcio Litigioso. Litispendência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/10/2024

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Filiação Socioafetiva. Petição de Herança. Filho Adotado.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/10/2024

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Abertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/10/2024

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Separação Consensual. Partilha Amigável. Divórcio em Acordo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Consensual

Data de Publicação: 03/10/2024

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Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

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União Estável. Herança. Inventário Extrajudicial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 02/10/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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Criança Portadora de Transtorno Autista. Acompanhamento Especializado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência

Data de Publicação: 02/10/2024

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Consentimento das Partes.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/10/2024

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