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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Violência Praticada por Adolescente. Idoso. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 08/11/2024

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/11/2024

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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Perspectiva de Gênero

Data de Publicação: 07/11/2024

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Irresignação das Herdeiras. Inventário. Sucessão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/11/2024

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Imóvel Familiar. Venda de Ascendente para Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Patrimônio Familiar

Data de Publicação: 07/11/2024

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Modificação de Guarda. Menor em Situação de Risco.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/11/2024

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Anulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/11/2024

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Pedido de Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/11/2024

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União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 05/11/2024

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