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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado

Data de Publicação: 13/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora. Inadmissibilidade. Seguro de vida. Partilha. Inclusão na herança. Indevida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida

Data de Publicação: 12/12/2023

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Curatela. Incapacidade para gerir a própria vida .Questão controversa. Necessidade de maior dilação probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Incapacidade para gerir a própria vida Questão controversa Necessidade de maior dilação probatória

Data de Publicação: 12/12/2023

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Danos morais. Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida. Resultado de dna negativo. Proteção ao direito à intimidade. Incompetência do juízo da vara de família e sucessões

Tribunal: TJGO

Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões

Data de Publicação: 12/12/2023

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Alimentos. Progenitores. Caráter subsidiário e complementar da prestação. Avós paternos e maternos. Litisconsórcio passivo necessário. Integração subjetiva da lide

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide

Data de Publicação: 11/12/2023

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Testamento particular. Nulidade. Vedação legal à disposição de bens em favor de concubina

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Vedação legal à disposição de bens em favor de concubina

Data de Publicação: 11/12/2023

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Comunhão parcial de bens. Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento. Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial. Partilha igualitária do bem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial Partilha igualitária do bem

Data de Publicação: 08/12/2023

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Inventário extrajudicial. Ausência de participação da companheira. União estável reconhecida em sentença. Anulação de atos posteriores. Venda do bem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem

Data de Publicação: 08/12/2023

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Ação de cobrança de gastos durante a gestação. Causa que versa sobre direito de família. Juízo suscitado competente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente

Data de Publicação: 08/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 08/12/2023

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