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15746 resultados

Bens Sonegados. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/09/2024

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Separação de Judicial. Violência Doméstica. Fim do Vínculo Conjugal.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Judicial

Data de Publicação: 19/09/2024

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Reconhecimento União Estável. Post Mortem. Habitação do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/09/2024

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Substituição de Curador. Interdição de Curatela.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/09/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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Equiparação. Pensão por Morte. Pensão Militar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 18/09/2024

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/09/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Usufruto Vitalício Total.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 18/09/2024

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Partilha de Bens. União Parcial. Patrimônio Adquirido na União.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2024

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