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resultados

Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 24/09/2024

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Revisão de Alimentos. Redução da Pensão. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/09/2024

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Necessidade de Alimentos. “Riqueza” presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 23/09/2024

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Inventário. Certidão de Testamento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/09/2024

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Cidadania Portuguesa. Nome dos Ascendentes. Alteração de Nome.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 23/09/2024

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Incapacidade Civil. Perícia Médica. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/09/2024

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Registro e Homologação de Testamento. Inventário. Benefício Econômico.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 20/09/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha. Indenização por Perdas e Danos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Patrimônio Conjunto

Data de Publicação: 20/09/2024

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Convivência Familiar. Guarda Unilateral. Alimentos e Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/09/2024

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Bens Digitais Existenciais. Acesso ao Telefone. Inventário Digital.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 20/09/2024

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