Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Impugnação dos herdeiros Preliminar de ofício Remessa às vias ordinárias
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Inventário Cessão de quotas Testamento Vias ordinárias
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Matéria de alta indagação Remessa para as vias ordinárias
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Anulação de doações Questão de alta indagação Remessa às vias ordinárias
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Sobrepartilha Remessa às vias ordinárias
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de revogação de doação de imóvel Matéria que necessita de dilação probatória Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias Exceção ao juízo universal das sucessões Competência das varas cíveis
Data de Publicação: 12/08/2016