Tema(s): Acordo Realizado na Mediação Regulamentação de Convivência
Data de Publicação: 07/06/2024
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): União estável Partilha de verbas trabalhista Alimentos aos filhos Partilha de casa
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Valores aportados em entidades abertas de previdência privada União estável Comunhão parcial de bens Partilha dos valores Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2022
Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): União estável Partilha Indenização por acidente de trabalho
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Reconhecimento de união homoafetiva Agravos retidos Avaliação de imóvel
Data de Publicação: 03/05/2017