Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Alteração de regime de bens Inexistência de registro de pacto antinupcial Impossibilidade
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Suprimento de casamento Ausência de pacto antenupcial Regime bens
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Apelação cível Nulidade de regime de bens e retificação em registro público Inexistência de pacto antinupcial
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Alteração de Regime de Bens Casamento celebrado sob a égide do CC/16
Data de Publicação: 13/12/2007