Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Profissão Necessidade de instrução probatória
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Retificação de registro de casamento Profissão Existência de interesse de agir
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Registro público Certidão de casamento Retificação da profissão Medida excepcional que exige comprovação inequívoca de erro em sua lavratura
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu
Data de Publicação: 23/02/2012
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011