Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento e dissolução de união estável. Imóvel e valores em instituição bancária. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. ITCMD. Base de cálculo. Valor da herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Cabimento

Data de Publicação: 29/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação alimentar avoenga. Venire contra factum proprium. Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos. Prestação alimentar devida

Tribunal: TJPB

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Venire contra factum proprium Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos Prestação alimentar devida

Data de Publicação: 28/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial. Exigibilidade da obrigação. Transação posterior

Tribunal: STJ

Tema(s): Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial Exigibilidade da obrigação Transação posterior

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Possibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.