Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Execução de alimentos Obrigação avoenga Pagamento in natura Despesas com saúde Abatimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Alimentos Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento de mensalidades escolares
Data de Publicação: 27/01/2019
Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento das mensalidades escolares Cabimento
Data de Publicação: 16/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos Alteração unilateral do encargo Impossibilidade
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Alimentos Pensão Capacidade
Data de Publicação: 28/08/2018